Termos e Condições de Uso dos Serviços

Atualizado em 07/01/2022

Apresentação

Este documento descreve os termos e condições de uso dos serviços prestados pela Spinningbox Studio Fitness. (“Prestador dos Serviços” ou ”Apelido do Cliente 2”), sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ nº 49.931.176/0001-56, prestador de serviços relacionado a condicionamento físico e administrador do website e sistema de reservas, comércio eletrônico e gestão a ele integrados, e em sua relação com seus clientes para quaisquer finalidades (“você”).


Ao navegar neste website/aplicativo você declara ter lido e estar de acordo com esta política para compreender quais são suas responsabilidades como consumidor dos nossos serviços.


Definições

  1. Usuário: usuário é o cliente do Prestador de Serviços que é identificado por um e-mail válido;
  2. Login: é o processo de autenticação com um nome de usuário (endereço de e-mail) e sua senha cadastrada;
  3. Plano: é um serviço vendido por meio de assinatura recorrente que é cobrada mensalmente no cartão de crédito do usuário;
  4. Pacote: é um serviço vendido por meio de compra única (sem recorrência);
  5. Sessão: é um serviço prestado como uma aula, uma locação de espaço, um evento ou qualquer outra prestação de serviço que requeira uma reserva;
  6. Crédito: é uma espécie de moeda utilizada para fazer uma reserva. Por exemplo, para fazer uma reserva para uma sessão pode ser necessário 1 crédito;
  7. Pacotes de Créditos: cada pacote e cada plano, quando obtiverem a confirmação de pagamento, gerarão um pacote com uma quantidade de créditos que serão consumidos durante as reservas de sessões;
  8. Validade dos créditos: os créditos de um pacote de créditos possuem uma validade - e após essa validade eles expiram. Usuários não podem reservar sessões com créditos que expiram antes da data da realização da sessão;


Da prestação do serviço

Ao consumir o serviço em nossos estabelecimentos o usuário concorda em:

  1. Não fotografar nem filmar em nossas dependências, sem expressa autorização por escrito de todos que estiverem envolvidos nas fotografias ou filmagens;
  2. Ceder o direito de imagem e de voz caso participe de um evento que possua serviço de fotografia, gravação de videos ou que seja um evento misto presencial / online, o que será comunicado de forma apropriada via website ou verbalmente no local;
  3. Ser responsável por seus pertences. Se precisar usar nossos lockers, deverá trazer ou adquirir um cadeado para manter seus pertences em segurança;
  4. Caso haja qualquer dúvida ou solicitação, a mesma deverá ser realizada diretamente e presencialmente na unidade onde o usuário consome os serviços, ou nos canais de SAC;
  5. Preencher todos os documentos de declaração de saúde necessários pela legislação vigente antes de praticar atividades físicas;
  6. Respeitar e atentar a orientação do nosso time de colaboradores, sejam eles instrutores ou não;


Da utilização do website

  1. O website e o sistema a ele integrado possuem funções de marketing e possibilita processos nativos ao nosso negócio como compra via e-commerce, reservas de sessões e gestão de seus dados. Ao navegar no website o usuário concorda com os "Termos e Condições de Uso", "Política de Privacidade", "Política de Cookies" e quaisquer outros documentos que estejam citados nos links do rodapé da página principal.
  2. A utilização do website está sujeita a:
  3. Aceitação do uso de cookies;
  4. Aceitação da política de privacidade;
  5. Aceitação dos termos e condições de uso (este documento);
  6. Realizar cadastro no sistema fornecendo os dados lá solicitados;
  7. O cadastro no sistema está sujeito as seguintes regras:
  8. Só pode haver um cadastro por CPF;
  9. Só pode haver um cadastro por e-mail;
  10. O nome do usuário (login) será o e-mail;
  11. A senha é de uso pessoal e não deve ser compartilhada;
  12. Os dados coletados são dados utilizados para prestação do serviço e estão categorizados em obrigatórios (marcados com um asterisco) ou opcionais;
  13. Poderá ser utilizado fluxo de confirmação de que o usuário tem posse do e-mail E/OU número de celular utilizado no cadastro mediante confirmação de código enviado por e-mail e por SMS;
  14. A compra de produtos e/ou serviços no sistema está sujeita as seguintes regras:
  15. Aceite do contrato de termos e condições (este documento);
  16. Cadastro obrigatório de cartão de crédito caso a compra que estiver sendo feita envolva recorrência, mesmo que haja um período de degustação ou que haja isenção da cobrança da primeira parcela;
  17. A reserva ou agendamento de sessões que envolvam atividade física está sujeito as seguintes regras:
  18. Preenchimento do PAR-Q (documento de declaração que você pode praticar atividades físicas);
  19. Em algumas cidades pode ser solicitado um exame médico para início de atividades físicas;
  20. O uso do website é somente permitido via navegador padrão e fica proibido:
  21. o uso de ferramentas que possam alterar o funcionamento padrão como inspeção de elementos no navegador, uso sem permissão por escrito de APIs, engenharia reversa e outras técnicas similares;
  22. o uso de softwares que façam rastreamento de conteúdo ou executem outras ações, tais como bots, crawlers e outros;
  23. A violação da política de uso deste website ou do sistema acarretarão em cobrança ao usuário por perdas e danos causados a esta empresa e todos os seus fornecedores afetados, tenham sido afetados de forma direta ou indireta;
  24. Não há garantia que as informações e funcionalidades aqui apresentadas sejam mantidas. Nossa empresa se reserva o direito de alterar o conteúdo ou a oferta de funcionalidades sem prévio aviso;
  25. Isenção de responsabilidade sobre disponibilidade do website e sistema:
  26. O website e sistema podem apresentar indisponibilidade momentânea por diversos motivos tais como ataques cibernéticos, falha nos sistemas de infraestrutura, falha nos nossos diversos fornecedores. Nos comprometemos a sanar o mais breve possível qualquer indisponibilidade e não será fornecido nenhum tipo de indenização referente a estas indisponibilidades;


Da reserva de sessões

  1. A reserva de sessões possui como pré-requisitos:
  2. O usuário precisa ter a quantidade de créditos que a sessão consome;
  3. O usuário precisa ter créditos do tipo correto que é aceito pela sessão que quer reservar;
  4. O usuário precisa estar adimplente no caso de posse de planos recorrentes;
  5. O usuário precisa explicitamente reservar uma sessão ou ter explicitamente aderido a uma regra de horário fixo;
  6. Da reserva de uma sessão:
  7. A reserva ou agendamento de uma sessão deverá ser realizada via website ou aplicativo, pela página da Agenda;
  8. O usuário será impedido de fazer a sessão pelo estabelecimento caso não tenha reserva;
  9. O usuário será impedido de fazer a sessão pelo estabelecimento, mesmo que possua reserva, caso não tenha aceitado todos os documentos necessários como PARQ, Termos e Condições de uso ou quaisquer outros contratos que se façam necessários OU se um destes documentos estiver vencido;
  10. As sessões só estarão disponíveis para fazer reserva no website até o momento do seu início, ficando após este momento automaticamente indisponíveis para reserva;
  11. Caso a modalidade da sessão necessite de marcação de posição, o usuário terá disponível um mapa onde deverá selecionar a posição desejada. Este passo, se apresentado, será necessário para concluir a reserva;
  12. O estabelecimento se reserva o direito de disponibilizar sua grade horária na agenda com uma quantidade de dias de antecedência que julgar adequado;
  13. O estabelecimento se reserva o direito de dar uma visibilidade diferenciada para usuários que satisfizerem determinada condição como tempo mínimo de plano ou posse de um plano premium;
  14. Do checkin (marcar presença) de uma aula:
  15. O processo de checkin é realizado pelos colaboradores do estabelecimento para indicar que o usuário compareceu ao evento;
  16. O estabelecimento se reserva o direito de dar ausência aos usuários que, mesmo com reserva, não estiverem no estabelecimento na hora do início da sua sessão. Este processo é conhecido como no-show;
  17. O checkin poderá ser negado pelo sistema em diversas condições como:
  18. Ausência de aceite de algum termo, documento ou contrato;
  19. Inadimplência de qualquer natureza;
  20. Reserva realizada de forma provisória sem que houvessem créditos disponíveis;
  21. Ausência de máscaras, vestimentas ou equipamentos necessários para a sessão;
  22. Impossibilidade de comprovar a identidade do usuário;
  23. Caso haja risco ao usuário para realizar a sessão em virtude de suas respostas ao PARQ ou exame médico.
  24. Do cancelamento de uma reserva:
  25. Cada sessão possui uma antecedência mínima de cancelamento. Esta antecedência mínima é comunicada no momento da reserva e pode apresentar diferença de acordo com o plano/pacote do usuário, a própria sessão que está sendo reservada ou outros fatores;
  26. Usuários que cancelarem com a antecedência mínima receberão o crédito de volta, o qual poderá ser utilizado em outra reserva até o seu vencimento (vencimento este que é o do plano original, que por sua vez não se altera);
  27. Usuários que cancelarem sem a antecedência mínima terão o crédito consumido pelo sistema. A este processo damos o nome de "cancelamento tardio";
  28. O cancelamento poderá ser realizado diretamente pela agenda (botão de cancelar) ou pelo link de "Minhas Reservas", disponível dentro de "Minha conta" na área logada, e poderá ser realizado por meio de um browser em um desktop ou por um browser via smartphone. Também será permitido cancelamento via aplicativo nativo iOS ou Android, se disponíveis;
  29. Da Lista de Espera:
  30. Sessões lotadas podem ou não disponibilizar lista de espera;
  31. Caso uma sessão possua lista de espera, isso será comunicado na agenda e o usuário poderá entrar na lista de espera dizendo até quanto tempo antes da sessão ele deseja ser automaticamente inscrito caso surja uma vaga;
  32. É de responsabilidade do usuário monitorar seu e-mail e o website para saber se ele conseguiu uma vaga proveniente de algum cancelamento da lista de espera até o momento máximo por ele estabelecido;
  33. As mesmas regras de cancelamento se aplicam as reservas de usuários que a fizerem pela lista de espera;
  34. Usuários podem sair da lista de espera sempre que desejarem, da mesma forma que fazem o cancelamento de uma reserva;
  35. Dos Horários Fixos
  36. A funcionalidade de horário fixo, quando habilitada, permite que o usuário marque uma sessão como recorrente;
  37. Apenas sessões com recorrência semanal e habilitadas para tal podem ser usadas como horário fixo;
  38. O estabelecimento pode estabelecer um número máximo de horários fixos por sessão;
  39. O usuário pode cancelar seu horário fixo a qualquer momento usando o mesmo procedimento de cancelamento de uma reserva, seguindo as instruções que lhe são apresentadas;
  40. Em caso de inadimplência ou falta de créditos, o horário fixo pode ser cancelado, a exclusivo critério do Prestador de Serviços e das regras por ele estabelecidas no sistema de gestão;
  41. Caso o horário fixo seja cancelado, o Prestador de Serviços não garante que haverá vaga na mesma sessão para reingressar no horário fixo;
  42. Da transferência de créditos:
  43. Os pacotes de créditos poderão ou não ser transferíveis;
  44. Caso os pacotes sejam transferíveis, o usuário poderá transferir alguns de seus créditos na area logada via "minha conta" -> "meus créditos";
  45. O estabelecimento poderá impor restrições ao número de usuários diferentes que poderão receber os créditos de um pacote de créditos;
  46. Do compartilhamento de créditos:
  47. Os pacotes de créditos poderão ou não ser compartilháveis;
  48. Caso os pacotes sejam compartilháveis, os dependentes do usuário titular do pacote de créditos poderão fazer reservas consumindo os créditos do usuário "pai";
  49. A ordem de consumo de créditos para uma reserva sempre será 1) a tentativa de consumo de créditos próprios; 2) a tentativa de consumo de créditos do seu usuário pai;
  50. O estabelecimento poderá impor restrições ao número de usuários diferentes que poderão receber os créditos compartilhados por um pacote de créditos;
  51. Da disponibilidade da agenda:
  52. A agenda está em constante alteração e nos guardamos o direito de alterar modalidades oferecidas, horários oferecidos, instrutores oferecidos, abrir ou fechar unidades de atendimento, horários de atendimento, formato das sessões e quaisquer outros itens relativos a nossa operação;
  53. Da cobrança de multa:
  54. Poderá ser cobrado multa para não comparecimento (no-show) ou para cancelamentos tardios para planos que: 1) sejam ilimitados; ou 2) sejam recorrentes;
  55. A cobrança desta multa visa permitir que todos possam usufruir dos nossos serviços evitando indisponibilidade de vagas ou acionamento de lista de espera devido a um alto índice de reservas de usuários que não compareçam;


Da compra e uso de planos e pacotes

  1. Para fazer uma reserva, o usuário precisará possuir créditos para isso;
  2. Os créditos poderão ser obtidos por compra via website (e-commerce) através da compra de um pacote ou de um plano;
  3. O estabelecimento se reserva o direito de criar promoções de um dos tipos abaixo:
  4. Concessão de desconto no pacote;
  5. Concessão de desconto na assinatura;
  6. Concessão de desconto na assinatura para uma quantidade limitada de parcelas;
  7. Concessão de créditos bônus em pacotes ou assinaturas;
  8. Alteração do status dos créditos entre transferível / não transferível, compartilhável ou não compartilhável;
  9. Para fazer a compra via e-commerce, serão aceitos os meios de pagamento comunicados no website, sendo usualmente cartão de crédito das bandeiras Visa, Mastercard, Elo, Amex e Hipercard;
  10. Planos mensais possuem valor fixo por mês independente da quantidade de aulas que pode variar de acordo com:
  11. Presença de feriados;
  12. Presença de 5 semanas no mês em questão;


Particularidade dos planos recorrentes (assinaturas)

  1. As assinaturas disponíveis, quando alteradas em questão de quantidade de créditos, uso limitado ou ilimitado, restrição de quantidade de uso por dia, semana ou mês, bem como em reajustes de preço, implicarão na atualização de todos os assinantes, independente de sua data de adesão;
  2. As assinaturas possuem a natureza pré-paga, ou seja, os créditos só serão liberados após o pagamento da parcela da mensalidade em questão;
  3. Assinaturas poderão ter descontos em uma ou mais parcelas quando houver alguma ação de marketing. Isso é comunicado no momento da venda (via checkout, avisando quais parcelas que o desconto se aplica) e para demais parcelas o valor cheio será aplicado durante a cobrança;
  4. Os nomes de planos que indicam frequência semanal (como '2 x / semana' ou duas vezes por semana) são meramente nomes comerciais que concedem mensalmente a quantidade de:
  5. 5 créditos por mês (no caso de 1 vez por semana);
  6. 9 créditos por mês (no caso de 2 vezes por semana);
  7. 14 créditos por mês (no caso de 3 vezes por semana);
  8. 18 créditos por mês (no caso de 4 vezes por semana);
  9. Caso seu plano seja recorrente e exista risco de cancelamento da sessão por parte do Prestador de Serviços por motivos meteorológicos, o crédito será restituído e haverá período máximo para reposição de 15 dias após finalizado o período de uso vigente;
  10. Planos recorrentes podem ter uma permanência mínima. A rescisão antes do período de permanência mínima implica em cobrança multa de 40% das parcelas restantes para atingir a permanência mínima. Este valor servirá para cobrir custos comerciais, de impostos e de abatimentos de preço dos serviços que foram concebidos para um objetivo de marketing;


Do cancelamento de planos

  1. O cancelamento de planos mensais, por ser de natureza pré-paga, é realizado sem reembolso do pagamento. Após solicitado o cancelamento o usuário tem direito de usar o serviço até o fim da vigência contratada;
  2. O cancelamento de planos trimestrais, semestrais e anuais (caso eles sejam comercializados na unidade desejada) poderão ser reembolsados aplicando a seguinte regra:
  3. O cálculo do valor devido até a data da solicitação do cancelamento será realizada convertendo o serviço já prestado para o plano mensal pré-pago. Desta forma o número de meses utilizados (arredondado para cima) será multiplicado pelo valor do plano mensal na precificação da data de solicitação de cancelamento;
  4. Será deduzido do valor pago pelo plano trimestral, semestral ou anual o cálculo realizado no item anterior;
  5. Ao que sobrar, será deduzida a quantia de 20% relativo a custos de venda, taxas e impostos que já foram pagos;
  6. O que sobrar será transferido para o usuário utilizando o mesmo método de pagamento que foi utilizado durante a compra (dinheiro ou estorno via cartão);

Da inadimplência

  1. No caso de inadimplência ou impossibilidade de cobrança de um plano recorrente pelo sistema, estes usuários terão os seguintes impactos:
  2. A partir da inadimplência, não poderão fazer novos agendamentos;
  3. As reservas realizadas antes da inadimplência ficarão mantidas por até 10 dias;
  4. Se não for feita a regularização após estes 10 dias, as reservas futuras serão canceladas;
  5. No caso de inadimplência ou impossibilidade de cobrança de uma multa por ausência, cobrada ao portador de um plano recorrente, o usuário terá o seguinte impacto:
  6. Deverá fazer o pagamento diretamente na recepção antes da próxima sessão;
  7. Usuário não poderá fazer novas reservas;


Da segurança dos dados e LGPD

  1. Os dados que você inserir no website podem ser compartilhados com sistemas que ajudam a prestação do serviço. Como exemplo temos:
  2. Sistemas de cobrança (como Asaas, Pagarme, Adiq, Braspag, Ingênico, Rede, Cielo);
  3. Sistemas de gestão (como Omie, People Solutions, Acras)
  4. Sistemas de marketing (como Mailchimp ou RD Station)
  5. Sistemas que medem o gasto calórico (como Spivi, Selfloops, Performance IQ, Polar, Stages Flight)
  6. Parceiros comerciais (como Gympass, Totalpass, Classpass)
  7. Sistemas de comunicação por email, sms, push, whatsapp ou outros (como Amazon SES, Mobsim, OneSignal, branch.io, Mailchimp, RD Station)
  8. Os dados coletados tem por objetivo a venda de bens e/ou prestação de serviço no local onde está sediado o Prestador de Serviços;
  9. Segurança dos dados sensíveis (CPF, e-mail, celular, gênero e data de nascimento):
  10. Somente possui acesso a estas informações as pessoas que precisam destes dados para executar alguma tarefa específica;
  11. Os dados de CPF e e-mail só podem ser alterados no sistema mediante solicitação por e-mail ao SAC. Os demais dados o próprio usuário poderá alterar diretamente pelo link "Minha Conta" na área logada do website;
  12. Segurança dos dados de Cartão de Crédito:
  13. Compras recorrentes e compras com 1-click necessitam de armazenamento dos dados de cartão de crédito;
  14. O armazenamento destes dados não fica em nossos servidores, antes, ficam nos provedores de serviços de processamento de cartões de crédito como os listados no item 1.a acima;
  15. O usuário precisa explicitamente aprovar o armazenamento de cartões de crédito 1) durante o processo de checkout ou 2) no acesso a área logada "Minha Conta" -> "Meus cartões". Compras de planos recorrentes exigem o cadastro do cartão para cobrança das mensalidades e cobranças de multas por não comparecimento (caso exista essa política no plano contratado);
  16. Cartões de créditos cadastrados no sistema poderão ser usados para 1) cobrança de mensalidades, 2) cobrança de multas, 3) compras com 1-click efetuadas diretamente no website sem a necessidade de redigitar os dados do cartão, 4) compras com 1-click realizadas pelos nossos colaboradores, 5) outros casos não previstos aqui que necessitem de cobrança do usuário;
  17. Usuários poderão adicionar e remover cartões do seu cadastro acessando o link "Minha Conta" -> "Meus cartões" na área logada. Usuários poderão ainda tornar um cartão como principal (as cobranças sempre serão realizadas primeiro contra os cartões principais e depois, caso falhe, serão usados os cartões secundários em ordem aleatória).
  18. Usuários serão impedidos de remover cartões caso sejam titulares de um plano recorrente ativo;
  19. Segurança dos dados sensíveis relativos a condicionamento físico:
  20. Caso o Prestador de Serviços utilize algum sistema de monitoramento de atividade física (como um dos sistemas listados em 1.d nesta seção), seja por monitoramento cardíaco, mensuração de força/potência ou de qualquer outro tipo, utilizando coletores próprios ou do próprio usuário, o usuário concorda que os dados coletados (como calorias gastas, quilômetros percorridos, energia gasta, potência média ou qualquer outro) seja trafegado entre e armazenado pelos sistemas envolvidos a fim de no momento presente ou futuro apresentar essas informações de forma individual ou compiladas de outra forma ao usuário final;
  21. Caso o usuário deseje, ele pode compartilhar estas informações que são categorizadas como sensíveis, porém neste caso o Prestador de Serviços se exime de toda responsabilidade que este compartilhamento de dados pode causar;




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